Revista do Curso de Especialização em Direito Administrativo da EMERJ

Out 18, 2018

Gilmara Rodrigues do Nascimento – Gestão de fiscalização de contratos administrativos: avaliação crítica.

Revista do Curso de Especialização em Direito Tributário da EMERJ :

Jan 30, 2019

Gilmara Rodrigues do Nascimento – Tributação no setor de concessões: impacto no desenvolvimento social, econômico e de infraestrutura e discussão sobre a necessidade de novos rumos.

Desaposentação, é direito disponível ?

Nov 30, 2018

O instituto da desaposentação trata da possibilidade do segurado, que opta por continuar no mercado de trabalho, contribuindo para o INSS, renunciar...

Leia Mais

Penhora administrativa e sua incompatibilidade constitucional

Out 30, 2018

A Lei nº 13.606/2018 traz inovações ao sistema jurídico pátrio, ...

Leia Mais

Saiba, importunação sexual é crime

Out 01, 2018

No último dia 24 foi sancionada importante Lei que criminaliza não só a importunação sexual, mas também a divulgação, publicação ou compartilhamento...

Leia Mais

Assistência continuada ao menor portador de deficiência

Jul 31, 2018

A Lei 8.742/1993, denominada de Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, cuja fundamentação encontra-se na Magna Carta, é uma política pública assistencial...

Leia Mais

Direitos do usuário dos serviços públicos

Jul 2, 2018

Com o advento da Lei 13.460/2017, em vigor desde 22/06/2018, para os municípios com mais de 500 mil habitantes, temos mais um instrumento em prol da coletividade,...

Leia Mais

Nota fiscal, instrumento fundamental no exercício da cidadania

Jun 20, 2018

Sendo os impostos um dever fundamental para a contribuição de despesas públicas, e levando em ...

Leia Mais