Mostrando 10 resultado(s) para "social".
O instituto da desapropriação é um velho e atual instrumento de consecução dos interesses públicos, trata-se de ato de império de Estado, é a intervenção Estatal de forma supressiva, aquela em o Estado transfere para si a propriedade de terceiro, su...
...seus administrados. Apesar de se tratar de período sazonal de chuvas, ainda assim, sofremos com perdas patrimoniais, impacto social e ambiental, até vidas humanas ceifadas, sem que haja qualquer ação preventiva pela Administração Pública para elimina...
...licos em prol do bem comum Você, cidadão, sabe o que é um convênio? Sabe qual é a sua dinâmica e o seu papel no contexto social? Pois bem, neste breve insight quero não só desmistificar o que venha ser o instituto do “convênio" na no âmbito da Ad...
...lidade e a importância deste instrumento na otimização do bem-estar não só para o testador e seus beneficiários, como também social. É sabido que o testamento é a manifestação de última vontade do testador , este por sua vez, é toda pessoa capaz...
...segurado decorre da vinculação do cidadão com a Administração, através de sua contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual, empregado doméstico, facultativo ou especial. A qualificação de DEPENDENTE...
...fraudes de natureza bancária. Cumpre informar, o empréstimo consignado decorrente do Regime Geral de Previdência Social – RGPS , gerido pela Autarquia Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS) , é modalidade de crédito facili...
A quem se aplica?! Com a reforma previdenciária trazida pela Lei 9.876/1999, criou-se fórmulas distintas para a apuração aritmética no desenvolvimento do cálculo para a concessão do benefício previdenciário. Tal alteração legislativa troux...
e o real efeito do Cadastro de Adimplemento para Formação de Histórico de Crédito A Lei 12.414 foi instituída em 2011 para disciplinar a formação e consulta à bancos de dados, com informações de adimplemento de pessoas naturais ou de pessoas...
Da importância da Iniciativa Popular potencializada com a tecnologia A primeira Lei de iniciativa popular do estado do Rio , proposta através da plataforma virtual LegislAqui, que por sua vez trata-se de importante ferramental tecnológico, cuj...
...tualmente A capacidade civil está atrelada a aptidão de toda pessoa em adquirir direitos e contrair obrigações na ordem social a qual está inserida. Ou seja, é a capacidade do indivíduo em discernir ou decidir por si só os atos da vida civil, a...