Mostrando 10 resultado(s) para "segurança jurídica".
A dor de assinar um contrato deficitário é sentida no dia a dia da operação
O edital de licitação não é apenas um documento burocrático
Com Responsabilidade e Segurança Não há dúvidas que fornecer produto ou serviço para o Estado é um grande negócio para o empresário.
Como saber de sua existência? Há alguns meses abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas das ferramentas disponí...
...em âmbito extrajudicial, como o louvável Provimento CGJ n.º 87/2022 do TJ/ERJ , porém, insuficiente, em face da ausência de segurança jurídica na execução do serviço por seus delegatários, gerando infindáveis negativas aos administrados....
Desjudicialização em prol da sociedade Descubra a praticidade dos serviços extrajudiciais em seu cotidiano. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento?...
...é modalidade de crédito facilitado aos seus beneficiários, e por sua vez atraente para as instituições financeiras, frente a segurança jurídica que estas detém no retorno do investimento, ou seja, o risco do negócio é baixo, pois os descontos são fei...
A tese instituída tem gerado preocupação aos empreendedores do ramo varejista Tal ponderação decorre da recente tese instituída pela Suprema Corte, com a criminalização do não recolhimento doloso do ICMS declarado pelo contribuinte, denotando...