Mostrando 2 resultado(s) para "riscos".
...es das respectivas informações (base de dados) na formação ou no desenvolvimento de seus negócios, minimizando assim os seus riscos. A norma dispõe ainda a observância às regras do Código de Defesa do Consumidor, sem que haja a sua respectiva ofensa,...
...esentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. O instituto da responsabilidade solidária prevista no CDC representa avanço nas relações consumeristas, em especia...