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Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público
Terceiro Setor, convergência de interesses públicos em prol do bem comum Você, cidadão, sabe o que é um convênio? Sabe qual é a sua dinâmica e o seu papel no contexto social? Pois bem, neste breve insight quero não só desmistificar o que venha...
...RE) 658999 (Tema 627 da repercussão geral). Tal controvérsia, inicia-se com a reformulação do direito da pensionista pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, diante da cumulatividade de benefícios percebidos pela viúva do médico, durante o...
...administrativo, do Poder Legislativo Municipal ERJ, para anular a nomeação e a posse do ex-vereador como conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), por não atender aos requisitos de idoneidade moral e reputação ili...
Importante Instrumento Desenvolvimentista de Estado Não há dúvida que a concessão de serviço público é importante instrumento da Administração Pública na consecução dos interesses de seus administrados, especialmente no âmbito de in...