Mostrando 10 resultado(s) para "extrajudicial".
Uma Análise à Luz da Jurisprudência do STJ
Recentemente, procurada para realizar uma conversão de união estável por escritura pública em casamento, constatei que as partes desconheciam a necessidade do divórcio, tendo em vista que uma das partes, ainda se encontrava com o vínculo matrimonial...
Como já relatamos aqui em outras oportunidades a adjudicação compulsória extrajudicial era um encargo exclusivo atribuído ao Estado-Juiz para suprir a recusa do vendedor na transmissão do domínio ao comprador. Com o processo de desjudicialização,...
A Publicidade dos Atos Administrativos em Jornais de Grande Circulação
Desventura no Processo Administrativo Previdenciário
O instituto da desapropriação é um velho e atual instrumento de consecução dos interesses públicos, trata-se de ato de império de Estado, é a intervenção Estatal de forma supressiva, aquela em o Estado transfere para si a propriedade de terceiro, su...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. A esse conjunto de bens deixado...
...diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas das ferramentas disponíveis no âmbito extrajudicial e que são verdadeiros aliados para o cidadão, seja para disposições de atos de vontade (unilateral ou bilateral...
.... E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferramentas disponíveis no âmbito extrajudicial e que são verdadeiros aliados para o empreendedor na gestão de seu negócio. Portanto, seguindo com o tema ab...
...Descubra a praticidade dos serviços extrajudiciais em seu cotidiano. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento? Pois, bem, aqui neste breve informe, quero c...