Mostrando 10 resultado(s) para "legislação".
Credenciamento e preços no novo e-commerce do Governo
Desvende as oportunidades ocultas e conquiste contratos exclusivos!
Como falhas em documentos de licitação podem destruir seu negócio
Esclarecendo uma dúvida para fornecedores em licitações
O edital de licitação não é apenas um documento burocrático
A omissão de informações, mesmo que por desconhecimento, pode trazer prejuízos ao licitante.
Crise na Segurança Pública impacta os serviços públicos essenciais
Sistema de Responsabilização aprimorado?! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu canal de noticiais, nos blindou com a sua breve e importante digressão acerca do dever da conduta honesta, proba no desenvolvimento da função públi...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. A esse conjunto de bens deixado...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. E para que decorra a transmissã...