Mostrando 10 resultado(s) para "ente".
Responsabilidade dos Bancos por Falha na segurança de dados sensíveis do consumidor Em recente julgado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou-se o entendimento no sentido de reconhecer a responsabilidade de institu...
...a. Portanto, seguindo com o tema abordaremos o instituto do testamento, diante algumas dúvidas suscitadas por nossos clientes. Aqui, vamos desmistificar o seu objeto, sua finalidade e a importância deste instrumento na otimização do bem-estar nã...
...022. Pois bem, a questão mais árdua, “consistia" na necessidade de delimitação para a aplicabilidade da norma, especificamente em seu rito procedimental para a efetivação da adjudicação compulsória extrajudicial, ainda que a mesma dispusesse de re...
Empresário, saiba como otimizar o seu caixa Na quinzena passada abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferr...
...udicial, ou seja, não há intervenção do Estado-Juiz, in casu o Poder Judiciário. A partir desta premissa fica fácil entender que as soluções em âmbito extrajudicial são menos burocráticas, desgastantes e muitas vezes econômicas e produtivas,...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. E para que decorra a transmissã...
...undamentos, dos quais cito apenas dois, o respeito a privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem por entender tratar-se de valores que são de fácil depreensão pelo cidadão para o alcance da importância da Lei em seu cotidiano....
E a Necessária Qualificação de Dependente A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado obituado. A denominação segurado decorre da vinculação do cidadão com a Administração, através de sua contr...
...a prevenção e mitigação de possíveis fraudes de natureza bancária. Cumpre informar, o empréstimo consignado decorrente do Regime Geral de Previdência Social – RGPS , gerido pela Autarquia Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social ( I...
...rtância para o contribuinte que deseja regularizar-se com o fisco. O pedido de parcelamento poderá ser requisitado remotamente, por meio da internet, através do certificado digital, ou ainda, poderá se valer do cadastro da plataforma Gov.Br (Gover...