O dia do trabalho Blog

Uma Conquista Histórica em Meio a Desafios Presentes

Leia mais →


Empréstimos consignados não reconhecidos Blog

E agora, o que faço ?! Temos recebido inúmeras reclamações acerca de empréstimos consignados não reconhecidos de aposentados e pensionistas do RGPS (INSS).  E diante dessa realidade quero compartilhar com vocês medidas simples, porém...

Leia mais →


Saiba do novo sistema para o pagamento do itd Blog

...do cadastro da plataforma Gov.Br (Governo Federal), através de seu login e senha, para então acessar o endereço eletrônico: atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br para solicitar o parcelamento, após o preenchimento da declaração do imposto no Siste...

Leia mais →


Delegacia virtual: opção ou regra?! Blog

...il, também aderiu a inovação, atribuindo ao usuário do serviço maior comodidade, com a disponibilização de mais uma porta de atendimento ao cidadão para o registro de ocorrências de infrações penais de forma virtual, através do Portal Delegacia Onlin...

Leia mais →


Importância do controle das políticas públicas de saúde por órgãos de controle prévio ao judicial Blog

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é definida como estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Saúde da Família e a Rede Hospitalar, associada a uma rede organizada de atenção às urgências, tra...

Leia mais →


Auxilio maternidade em tempos de pandemia Blog

O auxilio maternidade, ou licença à gestante, ou ainda salário-maternidade são sinonímias de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo prazo de 120 dias, à gestante a partir de vinte e oito dias antes do...

Leia mais →


Direito administrativo em evidência Blog

Com o advento da Lei 13.979/2020, que institui medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, denominado covid-19, responsável pela pandemia que assola o mundo e agora o Brasil, tem...

Leia mais →


Limitação administrativa Blog

...a proprietários indeterminados obrigações positivas, negativas ou permissivas, para o fim de condicionar as propriedades ao atendimento da função social." ...

Leia mais →


Direitos do usuário dos serviços públicos Blog

Com o advento da Lei 13.460/2017, em vigor desde 22/06/2018, para os municípios com mais de 500 mil habitantes, temos mais um instrumento em prol da coletividade, à disposição do cidadão-usuário dos serviços públicos, pois a Lei estabelece normas bá...

Leia mais →